Processo 769677/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 14:29
Autuado em 29/10/2013 14:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3618/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3618/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2016 Acórdão   3618/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas OTTOMAR FREDERICO NEUMANN
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:23/10/14), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:23/10/14)
Entidade tomadora SOCORRO AOS NECESSITADOS DE CURITIBA
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:23/10/14), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:23/10/14)
Interessado IVO SIMAS MOREIRA
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:23/10/14), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:23/10/14)
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 10:33 do Protocolo 459035/14
15/05/2014 18:06 do Protocolo 451484/14
06/05/2014 07:35 do Protocolo nº 399580/14
30/04/2014 12:34 do Protocolo 389959/14
25/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6347/14 - DP
22/04/2014 16:59 do Protocolo 362465/14
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6348/14 - DP
22/04/2014 09:36 do Protocolo 355329/14
21/04/2014 16:24 do Protocolo 357380/14
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6352/14 - DP
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6354/14 - DP
16/04/2014 12:30 AR do ofício OCN - 6350/14 - DP
16/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6355/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6347/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6348/ 2014  05/05/2014
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6350/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6352/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6354/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6355/ 2014  19/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3618/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 776/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24442/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 13:14 DP  
29/08/2016 10:44 COEX Informação nº 6104/2016 -
09/08/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2078/2016 -
08/08/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2151/2016 -
27/07/2016 15:39 S2C Acórdão nº 3618/2016 -
25/02/2016 16:19 GCFC  
25/01/2016 13:55 SMPjTC Parecer nº 911/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Destinação de recursos públicos à entidade privada. Execução de serviços de pintura em centro de educação infantil. Regularidade com ressalvas e recomendações nos termos propostos pela DAT.
15/07/2014 14:34 DAT Instrução nº 80/2016 -
25/04/2014 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1631/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Informação nº 4271/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Informação nº 6537/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6347/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6348/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6350/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6352/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6354/2014 -
19/03/2014 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6355/2014 -
19/02/2014 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1904/2014 -
29/10/2013 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24442/2013 -

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